30.11.2022

COMUNIDADES LATINO-AMERICANAS NA POLÔNIA

Mantenha-se em segurança e obtenha assistência

Esta página fornece informações sobre como se manter em segurança contra a exploração e com que organizações entrar em contato se precisar de ajuda e assistência.

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Introdução

Muitas pessoas de países latino-americanos viajam para a Polônia seguindo ofertas de oportunidades de emprego. Há relatos crescentes de que, na chegada à Polônia, os empregos não são os prometidos, com muitas pessoas citando experiências de condições de trabalho exploradoras, entre elas:

  • deduções nos salários (devido a custos incorridos pelo emprego, tais como viagem, acomodação, documentos ou outros)
  • más condições de vida
  • não pagamento de salários
  • trabalhar horas excessivas sem pausas
  • ameaças ou intimidações

Se você já experimentou alguma das situações acima, isto é exploração e não deve ser tolerado.

Algumas agências também prometem um visto de trabalho, mas não organizam isso, e muitas vezes despedem trabalhadores após o período de 90 dias da viagem sem o visto.

Favor observar que as autorizações de trabalho NÃO regularizam seu status na Polônia, NÃO lhe dão status de residência e NÃO são o mesmo que vistos de trabalho.

Você pode encontrar mais informações sobre isto abaixo, na seção “Seus direitos quando empregado”.

Se você se mudou para a Polônia para um emprego, e não é o que lhe foi prometido, ohá ajuda disponível. Para ajuda com questões legais e de imigração não relacionadas ao tráfico de pessoas, favor contatar A Associação de Intervenção Jurídica.

Você tem o direito de estar em segurança e livre de exploração, independentemente de onde você nasceu, de onde você veio, da sua situação jurídica. Você merece estar em segurança.

Como permanecer em segurança

Veja aqui 4 coisas que você deve fazer para se manter em segurança:

1. Diga às pessoas onde você está trabalhando. Anote o endereço e compartilhe-o com seus amigos e familiares. Você também pode enviar-lhes uma foto do endereço e compartilhar sua localização em seu telefone. 2. Guarde números de emergência em seu celular e mantenha-os sempre com você. Anote as organizações de apoio que podem lhe ajudar. 3. Mantenha sempre seus documentos de identificação, de viagem e documentos pessoais em segurança. Não deixe que seu empregador os guarde. 4. Os contratos de trabalho existem para proteger você. A falta de um contrato representa um risco para seus direitos de trabalho, como por exemplo, ser pago por seu trabalho.

Saiba que há organizações que podem ajudar as pessoas na sua situação. Você pode encontrar detalhes das organizações de apoio e assistência abaixo.

Encontrar trabalho com segurança na Polônia

Clique nos assuntos abaixo para saber mais.

  • Fábricas (de peixe, frango)
  • Agricultura
  • Processamento de alimentos
  • Produção de roupas
  • Armazéns

Por favor, saiba que esta lista não é exaustiva. Você pode experimentar exploração em qualquer setor de trabalho. Se este for o caso, há ajuda disponível para você .

Alguns anúncios de emprego publicados online podem não ser legítimos.

Você deve suspeitar de qualquer processo de recrutamento que tenha qualquer uma das seguintes características:

Clique aqui para ver o alerta da embaixada colombiana sobre a emissão de documentos fraudulentos por agências de recrutamento (Espanhol).

Você pode denunciar anúncios de emprego suspeitos no STOP APP.

Seu empregador é obrigado a lhe entregar um contrato por escrito antes do início do trabalho. Esta obrigação também se aplica aos contratos de direito civil (como por exemplo um contrato para uma tarefa específica, um contrato para trabalhar numa colheita).

O contrato não deve ser totalmente a favor do empregador e não deve fazer com que você renuncie a seus direitos trabalhistas.

O contrato deve ser feito por escrito O contrato deve estar em um idioma que você compreenda Você deve receber uma cópia do contrato O contrato deve conter as informações corretas

O contrato deve incluir:

  • Dados sobre o empregado e o empregador, a empresa onde você vai trabalhar e a agência de trabalho
  • Tipo de contrato (por exemplo, contrato temporário)
  • Data de assinatura do contrato
  • Condições de trabalho, tais como tipo de atividades de trabalho, local e horário de trabalho, remuneração pelo trabalho, data de início.

Você não deve se sujeitar a nenhuma das situações a seguir no trabalho:

  • Ter parte do seu pagamento retido ou ser pago menos do que o salário acordado
  • Viver em acomodações desconfortáveis e anti-higiênicas fornecidas pelo empregador
  • Ter as pausas, descanso e/ou férias anuais negadas 
  • Ter deduções de seu salário para pagar uma dívida de recrutamento (ninguém tem o direito de forçar alguém a trabalhar para eles, mesmo que o dinheiro seja devido).
  • Ter acesso restrito ou nenhum acesso aos seus ganhos  
  • Estar sujeito à intimidação, coerção e/ou abuso físico ou emocional  
  • Ter horas de trabalho excessivas
  • Ficar sem acesso ao seu passaporte ou documentos de identidade
  • Ter sua circulação restrita 

Clique aqui para obter informações mais detalhadas sobre seus direitos de trabalho, autorizações de trabalho válidas e contratos de trabalho da Embaixada do Colômbia na Polônia (Espanhol).

Se você já passou por alguma das situações acima, saiba que isso não deve ser tolerado e há organizações que podem ajudá-lo.

Você pode relatar tais incidentes pelo STOP APP. Se possível, documente todas as violações no trabalho em fotos/vídeos. Se alguém estiver em perigo imediato ou um crime estiver sendo ou foi cometido, ligue para os serviços de emergência.

Anote o que aconteceu, incluindo detalhes de:

Qual foi o incidente Quando aconteceu Onde aconteceu Quem estava envolvido e se houve testemunhas

O Salário Mínimo Nacional é o salário mínimo a que quase todos os trabalhadores têm direito. Na maioria dos países, os empregadores são obrigados por lei a pagar um salário mínimo nacional a seus trabalhadores.

Na Polônia, existe um salário mínimo estabelecido pelo governo, e nenhum empregado neste país pode ganhar menos do que esta taxa salarial obrigatória.

O salário mínimo nacional na Polônia é:

PLN 3 490,00 por mês

PLN 22,80 por hora

Estas taxas serão alteradas em julho de 2023.

Os empregadores na Polônia que não cumprirem com a obrigação de pagar o Salário Mínimo podem estar sujeitos a uma penalidade imposta pelas autoridades governamentais polonesas.

Para obter informações sobre outros Salários Mínimos Nacionais em outros países, você pode visitar este site para obter mais detalhes.

Dados de organizações de assistência

Você ou alguém que você conhece foi maltratado ou explorado? Em caso afirmativo, entre em contato com essas organizações para obter ajuda e conselhos confidenciais gratuitos.

Favor notar que estas organizações não são capazes de oferecer emprego.

Mencione a STOP THE TRAFFIK se entrar em contato com qualquer uma das organizações listadas abaixo.

O número de emergência europeu 112

Se você ou alguém que você conhece estiver em perigo imediato, ligue para o número de emergência europeu 112. O número é gratuito, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em qualquer lugar da União Europeia. Os cidadãos podem ligar para o 112 para contatar os serviços de emergência, incluindo polícia, serviços médicos de emergência e bombeiros.

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Linha de apoio europeia para crianças e adolescentes 116111

A Linha de apoio europeia para crianças e adolescentes oferece apoio psicológico gratuito para crianças e adolescentes. O serviço ajuda crianças que precisam de cuidados e proteção e as conecta a serviços e recursos. A linha de apoio funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. As chamadas para a linha de apoio são gratuitas.

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La Strada Polônia

La Strada Polônia é uma organização não governamental que visa combater e prevenir o tráfico de pessoas. Eles administram uma linha de ajuda que permanece aberta 24 horas por dia, 7 dias por semana. A linha de apoio fornece informações, conselhos e orientações sobre o tráfico de seres humanos. Os serviços estão disponíveis em inglês, polonês, russo, ucraniano e espanhol. É possível contar com o apoio de tradutores, mas observe que a resposta pode demorar mais. O número de linha direta principal: 00 48 22 628 99 99 (telefone fixo), ligue também para: + 48 605 687 750 ou envie mensagem via Whatsapp para + 48 605 687 750.

00 48 22 628 99 99

[email protected]

https://www.facebook.com/Fundacja.La.Strada/

A Associação de Intervenção Jurídica (Stowarzyszenie Interwencji Prawnej)

A Associação de Intervenção Jurídica (Stowarzyszenie Interwencji Prawnej) trabalha para defender o respeito, os direitos humanos e a igualdade. Eles apoiam refugiados e migrantes na Polônia. Eles fornecem assistência jurídica gratuita especializada em migração. Quando seus direitos estão em risco, eles defendem esses direitos nos tribunais, frente a autoridades nacionais e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, e participam ativamente na elaboração da lei de migração, intervindo e emitindo pareceres sobre os regulamentos jurídicos. O atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, entre 14h e 16h +48880145372.

+48880145372

[email protected]

https://www.facebook.com/Stowarzyszenie.Interwencji.Prawnej

Exército da Salvação da Polônia

O Exército da Salvação na Polônia fornece ajuda aos refugiados com pacotes de alimentos, roupas, artigos de higiene pessoal e apoio na forma de assistência pessoal, aconselhamento geral com ajuda na busca de emprego, incluindo serviço de verificação de emprego, informações sobre prevenção de tráfico de pessoas, apoio no preenchimento de formulários governamentais e acesso a instalações de informática. Em nossos centros, executamos uma série de programas que são gratuitos; tais como cursos de idiomas, grupos familiares e clubes de jovens e crianças. Oferecemos serviços em polonês, inglês, sueco e ucraniano. Para apoio com questões relacionadas ao tráfico, ligue para:

+48605368604

[email protected]

https://www.facebook.com/salvationarmypoland

A21

A21 é uma ONG internacional, que ajuda quando há necessidade de se deslocar para uma parte diferente do mundo. Nossos programas Reach, Rescue, and Restore trabalham em conjunto para fornecer uma resposta abrangente ao tráfico humano. Cada programa foi projetado para preencher sozinhos lacunas críticas nas comunidades em que trabalhamos, sem duplicar esforços.

[email protected]

https://www.a21.org/

Você pode entrar em contato com a embaixada do seu país na Polônia, que talvez possa oferecer conselhos. No entanto, é muito importante entrar em contato com a embaixada apenas se achar que é seguro fazê-lo.

Você pode encontrar os dados das embaixadas e consulados em Varsóvia aqui.

Você pode encontrar os dados dos consulados em Cracóvia aqui.

Informações sobre tráfico humano

Clique nos assuntos abaixo para saber mais.

O tráfico de pessoas é o movimento ou recrutamento de pessoas, seja por meio de engano, coerção ou força para fins de exploração. Muitas vezes, os traficantes lucram financeiramente com a exploração de pessoas.

Criminalidade forçada é quando alguém é forçado a realizar atividades criminosas por meio de coerção ou engano Exploração do trabalho é quando alguém é coagido a trabalhar por pouco ou nenhum pagamento, muitas vezes, sob ameaça de punição Exploração sexual é quando alguém é enganado, coagido ou forçado a participar de atividade sexual em troca de acomodação ou segurança A extração de órgãos envolve a remoção de uma parte do corpo, às vezes, à força, para vender com lucro

Algumas vezes, os traficantes de órgãos removem órgãos à força sem consentimento ou por meio de coerção. Isso é ilegal e perigoso. Pode custar a sua vida. 

Há muitas maneiras pelas quais as pessoas podem ser atraídas e enganadas em situações de exploração, incluindo:

Aliciamento, através de romance ou amizade Ofertas de trabalho diretas Ofertas de trabalho por meio das redes sociais Ajuda em troca de pagamento posterior

Você pode receber oferta de ajuda com viagens e acomodação em troca de um pagamento posterior. Não concorde a menos que você conheça todos os detalhes. Este é um método que os traficantes usam para controlar e explorar as pessoas e um exemplo de servidão por dívida.

O que é servidão por dívida? Servidão por dívida é quando alguém é forçado a trabalhar para pagar uma dívida real ou percebida, geralmente incorrida por meio de custos de viagem. Muitas vezes, a dívida cresce a uma taxa que não é possível pagá-la, e as vítimas não têm esperança de serem libertadas. Ninguém tem o direito de forçar alguém a trabalhar, mesmo que haja uma dívida real.

Seja qual for a sua escolha, será importante colocar sua segurança como prioridade máxima.

Traficantes têm muitos rostos diferentes. Eles podem ter qualquer idade, sexo ou nacionalidade.

Os sobreviventes costumam contar que foram traficados por parceiros, cônjuges, amigos e até familiares.

Os traficantes geralmente são motivados pelo ganho financeiro e são mestres na arte de enganar.

  • Eles sabem como ganhar sua confiança e fazer você se sentir especial.
  • Eles geralmente visam pessoas com ofertas de amizade.
  • Eles podem comprar presentes, dar dinheiro ou oferecer drogas ou álcool.

Infelizmente, os traficantes atacam pessoas em situação vulnerável. Quando a confiança é estabelecida, o comportamento gentil do traficante pode mudar, e eles se tornam controladores e até violentos.  O objetivo deles é atrair você apenas para controle e exploração. Eles podem convencer você de que a situação, mesmo o abuso, é normal.

Os traficantes muitas vezes forçam as pessoas a fazer coisas que não querem. Eles pressionarão e forçarão as pessoas a permanecerem na situação usando ameaças e intimidações.

Os métodos de controle incluem:

Ameaças de violência e abuso Ameaças contra amigos ou familiares Ameaças de prisão ou deportação Retenção ou destruição de documentos Isolamento de amigos e familiares Retenção de salários ou não ser pago Esclavitud por deuda

Se você estiver em uma situação da qual deseja escapar, há organizações que podem ajudá-lo.

O STOP APP

Image of the STOP APP on a phone.

O STOP APP permite que qualquer pessoa que tome conhecimento, tenha presenciado ou mesmo ouvido uma situação que acredita ser tráfico de seres humanos, fale sobre isso em um espaço seguro. Você pode denunciar o incidente de forma anônima e segura através do STOP APP. Não ficará nenhum registro da denúncia enviada no seu telefone.

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  • Você viu algum anúncio de emprego suspeito online?
  • Alguém ofereceu um trabalho que parecia suspeito?
  • Você ou alguém que você conhece está sendo forçado a trabalhar ou sendo explorado?

Avise-nos. Você pode denunciar suas suspeitas ou observações baixando o STOP APP.  Ao fazer a denúncia, garanta que está em um local seguro longe do incidente suspeito.

A STOP THE TRAFFIK é uma organização de prevenção ao tráfico de seres humanos. Este aplicativo coleta histórias individuais de tráfico humano internacional para interromper e prevenir esse crime. Não somos uma organização de resgate e este aplicativo não é monitorado 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas será verificado no próximo dia útil.  Se alguém estiver em perigo imediato ou tiver sido cometido um crime, entre em contato com autoridades confiáveis.

Sua opinião é importante para nós

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